Donald Trump pode recorrer a alternativas legais após a Suprema Corte dos EUA impedir o uso da IEEPA para tarifas. Ele tem cinco opções, cada uma com limitações. A Seção 232 permite tarifas por ...

A presença da Polícia Militar em meio ao trânsito ilustra a fiscalização que motoristas enfrentam nas vias de Minas Gerais. crédito: Jair Amaral/EM/D.A Press Receber uma notificação de multa por ...

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O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira que vai recorrer da liminar da Justiça de São Paulo que suspendeu, em favor da Ticket, efeitos de fiscalização e penalidades do decreto editado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado para Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres na ação penal da trama golpista, impedindo novos recursos contra a condenação ...

Termina hoje o prazo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para recorrer da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a ...

O Ministério Público do DF (MPDFT) vai recorrer da sentença que concedeu o regime de semiliberdade a um dos acusados de assassinar Thalita Marques Berquó Ramos, 36 anos. De acordo com a família da ...

Condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá apresentar recurso contra a decisão da Primeira Turma antes ...

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) sobre a trama golpista não será o ponto final da ação penal que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como réu. Mesmo com definição pela ...

Condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, Jair Bolsonaro (PL) tem poucas alternativas jurídicas dentro da própria Corte. A defesa, no entanto, ...

A defesa de Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira que pretende recorrer, "inclusive no âmbito internacional", da condenação a mais de 27 anos de prisão do ex-presidente brasileiro por tentativa de ...

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista não será o ponto final da ação penal que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como réu. Caso seja condenado, a ...