O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a alteração ao Código da Estrada. A acompanhar esta mudança, segundo a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, vem também um ...

A Assembleia Municipal de Lisboa viabilizou hoje a proposta para que a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa passe a fiscalizar o cumprimento do Código da Estrada, com uma ...

O Código da Estrada define as normas de circulação nas estradas portuguesas. O documento prevê também as multas para as infrações, e as mais pesadas para os condutores superam os 3.000 euros. As ...

Lisboa, 17 Abr (Lusa) - O Governo tem seis meses para alterar o Código da Estrada de forma a agilizar o processo de contra-ordenações, ao abrigo de uma autorização legislativa publicada hoje em Diário ...

A Assembleia Municipal de Lisboa viabilizou nesta segunda-feira a proposta para que a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa passe a fiscalizar o cumprimento do Código da ...

Além da fiscalização aleatória a que ficam sujeitos todos os condutores logo que pegam no volante, abrangendo tanto o álcool como drogas, prevê-se que esse controlo seja obrigatório quando se envolvam ...