Duas grandes perversões incrustadas no meio jurídico brasileiro têm contribuído para tornar o processo civil no Brasil um poço de descaminhos e insatisfações. Refiro-me especificamente a conjuntos de ...

A prescrição intercorrente pode ser compreendida como a extinção da pretensão executiva em razão da paralisação prolongada do processo, após sua instauração válida. Embora situada no plano processual, ...