Não é de hoje que Calvinho tem criticado veementemente as reformas processuais ocorridas nas últimas décadas na América ...

é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mestre doutor e pós-doutor pela Universidade Federal do Paraná professor de Direito Tributário da Universidade Tuiuti do Paraná e de Direito ...

Wong Sio Chak referiu que será seguida a jurisdição do interior da China na revisão do Código Processo Civil, ao invés da ...

A entrada em vigor da Lei nº 13.105, que instituiu o Novo Código de Processo Civil (NCPC), trouxe novidades que afetaram as chamadas ações locatícias típicas (despejo, consignatória, revisional e ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...