é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mestre doutor e pós-doutor pela Universidade Federal do Paraná professor de Direito Tributário da Universidade Tuiuti do Paraná e de Direito ...

O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a testemunha fará o relato dela sob o compromisso de dizer a verdade. Em caso de mentira, ...

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva participou, em 11/12/2025, do lançamento do livro do desembargador Danilo Costa Luiz no TRE-BA. A obra analisa as normas fundamentais do CPC, com foco no acess ...

A entrada em vigor da Lei nº 13.105, que instituiu o Novo Código de Processo Civil (NCPC), trouxe novidades que afetaram as chamadas ações locatícias típicas (despejo, consignatória, revisional e ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...

O atual código é muito ultrapassado em matéria de costume, em matéria digital, em matéria de condomínio, que é o tema que agora está se falando muito. Na academia, nos meios acadêmicos, já se falava ...